Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litigância de má-fé. Caracterização. Tendo demandantes dever de agir conforme verdade e lealdade não somente em face da parte adversa mas em face do Poder Judiciário não podendo infração desses postulados ser tratada com leniência, comprovada tradição de mercadorias correspondentes a duplicatas («sub judice), inadmissível negativa de recebimento por parte do adquirente com afirmação de inexistência de contratação da compra, dedução de pretensão contra fato incontroverso, evidenciando litigância de má-fé. Recurso não provido neste aspecto.