Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Franquia. Plano de Expansão Comercial. Cumprimento de forma insatisfatória. Subjetivismo quanto à eficiência esperada do contratante máster. Ausência de elementos objetivos que possam indicar inércia do autor na consecução do contrato firmado com a apelante. Rescisão contratual por culpa recíproca na condução dos negócios. Rescisão contratual improcedente. Reconvenção parcialmente procedente. Recurso provido para esse fim.