Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Instituição financeira. Perda de capital aplicado em fundos de investimento agressivos. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Aplicação que não tem natureza de produto ou serviço. Ausência de prova, ademais, de que os investidores são consumidores finais. Riscos dos investimentos que era de ciência dos clientes. Recurso improvido.