Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Perícia. Direito autoral. Plágio. Inocorrência. Prova pericial que não logrou evidenciar a indevida utilização da referida obra musical. Nova perícia. Desnecessidade. O exame da partitura musical, como elaborado na espécie dos autos, desponta como critério objetivo e seguro na análise das músicas, superando, com vantagem, a análise a partir das referências auditivas, critério altamente subjetivo, inaplicável ao caso dos autos. Ação de cobrança, cumulada com indenização por perdas e danos. Improcedência mantida. Não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao recurso.