Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Apólice em grupo. Cláusula Contratual de exclusão do pagamento. Suicídio do segurado. Risco excludente. Falecido acobertado pela atividade laborativa. Irrelevância. Incidência do CCB, art. 798. Direito do beneficiário ao capital estipulado. Inexistência. Sentença mantida. Recurso improvido.
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