Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Ônus. Contrato. Alienação fiduciária. Assinatura contestada. Não se confunde incidente de falsidade (CPC, art. 390), cujo ônus é do suscitante, com contestação de assinatura (artigo 388, I, do mesmo Códex). Incumbência à parte que produziu o documento de comprovar sua veracidade. Sentença mantida. Recurso improvido.
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