Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Saúde. Cobertura. Recusa. Alegação de doença pré-existente. Desacolhimento. Se a seguradora, no ato da contratação, dispensa a realização de exame médico, há que se crer na palavra do segurado, cabendo àquela provar a má-fé deste. Em caso de dúvida, resolve-se em favor do segurado. Recurso não provido.