Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Perícia. Execução por título extrajudicial fundada em cédulas de crédito bancário. Questão de direito, afastando a necessidade de outras provas, bastando ao julgador aferir o direito a ser aplicado ao caso concreto. Hipótese. Aferição pelo Juiz da utilidade da prova para seu convencimento. Possibilidade. Cerceamento de defesa pelo indeferimento da produção. Inexistência. Recurso não provido neste aspecto.