Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Condutor que colide na traseira de caminhão estacionado a sua frente. Culpa presumida. Ocorrência. Jurisprudência remansosa. Responsabilidade solidária do proprietário do veículo pelo dano causado pelo terceiro que o conduzia no momento do acidente. Existência. Rejeitada a denunciação da lide formulada em face da seguradora, posto que quem o conduzia no momento do acidente não possui qualquer vínculo jurídico com a empresa de seguros. Recurso parcialmente provido.