Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Imóvel no qual foi instalada igreja evangélica. Ausência de prova hábil de que os autores, ao adquirirem o terreno e angariarem os recursos para a construção do templo, tivessem agido por conta própria e não em nome da Congregação. Impossibilidade, nas circunstâncias, de se afirmar a efetiva existência de posse própria e do alegado esbulho. Recurso provido para julgar a ação improcedente.