Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória — reintegração de posse. Bem imóvel. Posse anterior da autora não demonstrada. Existência de prova do domínio. Irrelevância. Partes não disputam a posse do imóvel com base no domínio. Se a autora não tem como comprovar a posse anterior, teria de reclamar o imóvel com base no domínio e isto se faz em demanda de natureza petitória, ou seja, em ação reivindicatória, nunca, porém, por meio de ação possessória. Ação improcedente. Recurso improvido.