Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Abalroamento na parte traseira. Não demonstração de que o veículo que seguia a frente agiu de forma imprudente e com manobra desnecessária. Irrelevância da alegação da ré, ora apelante, de não funcionamento do sistema de «ABS, bem como o fato da pista de rolamento estar úmida em decorrência de garoa. Presunção de culpa não elidida. Regressiva da seguradora julgada procedente. Recurso desprovido.