Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Liminar. Deferimento em 1º Grau. Igrejas pentecostais que se digladiam quanto à posse de imóvel, destinado à realização de cultos. Despacho inicial que concede o efeito ativo. Liminar cassada. Propositura de pedido de reconsideração por meio de Agravo Regimental, para reverter essa decisão. Julgamento do mérito cujo teor torna desnecessária e prejudica a apreciação do pedido de reconsideração. Agravo Regimental prejudicado. Agravo de Instrumento provido e agravo regimental não conhecido.