Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tutela antecipada. Menor. Guarda. Pedido de modificação indeferido. Alegações de que esta comprovado o fato da genitora das crianças não ter condições emocionais e psicológicas para a guarda e que o seu novo relacionamento influenciou de maneira negativa na saúde emocional das menores. Descabimento. Não demonstração, ao menos na fase inicial do processo e antes da instrução do feito, que a mudança da guarda melhor atenda aos interesses das crianças. Antecipação da tutela indeferida. Recurso desprovido.