Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Ensino. Pretendida declaração de aprovação em curso de nutrição. Alegação de que a avaliação padece de erro crasso. Inexistência de provas a sustentar a versão da autora. Condições para aprovação no curso não atingidas. Recurso não provido.
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