Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Execução por título judicial. Penhora. Pedido de desbloqueio de valores depositados em conta corrente, ao argumento de eles seriam oriundos de verba salarial. Embora realmente fossem relativos a proventos de salário (e, em tese, impenhoráveis), tais valores não foram integralmente gastos pelo executado, transformando-se em ativos financeiros, passíveis de constrição. Alegação do executado, de que parte do montante bloqueado pertenceria à sua esposa ou à sua sogra, que não foi comprovada. Decisão mantida. Recurso desprovido