Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação com revisão. Responsabilidade civil. Danos materiais. Acidente do trabalho. Trabalhador falecido durante assalto quando prestava serviços de segurança em agência bancária. Culpa do réu demonstrada. Ausência de condições necessárias ao desenvolvimento do trabalho. Dever de indenizar. Redução do pagamento a título de pensão mensal. Cabimento, levando-se em conta a atividade da forma como exercida e o vínculo de subordinação ao réu. Recurso parcialmente provido.