Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Cerceamento de defesa. Trazidos aos autos elementos suficientes para a formação do convencimento seguro sobre o direito invocado, inexiste cerceamento de defesa se dispensada a produção de prova que nenhuma relevância apresenta para a solução da lide. Preliminar rejeitada.
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