Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cambial. Duplicata. Contrato. Prestação de serviços. Campanha publicitária realizada por agência de publicidade. Divulgação de produto em «outdoors. Apuração, no curso da instrução processual, de que os serviços foram contratados por meio de verdadeiro subcontrato, para repassar os serviços a terceiros. Instituto do subcontrato inconfundível com a cessão de posição contratual. Ausência de consentimento ou promessa de pagamento, por parte da autora, à subcontratada. Declararatória de inexistência de relação jurídica entre as partes julgada procedente, julgado improcedente pedido reconvencional de cobrança do débito. Recurso provido.