Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Instituição financeira. Danos materiais e morais. Bloqueio indevido de conta. Suposição de haver fraude e crime de lavagem de dinheiro. Motivo extremamente franco e forçado, ante a ausência de qualquer prova nesse sentido. Manifesta a ação arbitrária do banco. Indenização devida. Porém, excessividade da verba, necessidade de diminuição. Recurso parcialmente provido.