Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Danos material e moral. Responsabilidade pelo fato da coisa. Ferimentos causados ao autor por touro que se encontrava no interior de pasto cercado, dentro de estabelecimento educacional agrícola. Responsabilidade objetiva do dono do animal excluída por culpa exclusiva da vítima, que por conta e risco próprio atravessa sem autorização pasto alheio. Quebra do nexo de causalidade. Descabimento da indenização. Ação improcedente. Recurso improvido.