Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse concedida em primeiro grau. Autor que, no entanto, não logrou comprovar que efetivamente deteve a posse sobre o imóvel objeto do litígio. Sentença que julgou procedente a ação principal e também a lide secundária, determinando nesta indenização pela evicção, reformada. Improcedência das ações principal e secundária decretada. Recurso provido