Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Morte de filho e nora dos recorrentes. Comprovação de que a culpa pelo acidente foi do motorista do veículo de propriedade do recorrido. Fixação de indenização por pensão mensal. Inadmissibilidade. Ausência de provas da dependência ou do salário que percebia o filho. Danos materiais que se limitam ao pagamento das despesas com funeral, em razão da falta de provas. Recurso parcialmente provido