Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente provocado por descarga elétrica de grandes proporções, causando a morte do filho dos autores. Responsabilidade da cessionária de energia elétrica por «faute du service, ou seja, pela prestação de serviços defeituosos a seus usuários. Não caracterização. Nexo de causalidade entre o acidente e conduta da ré. Ausência. Recurso improvido.