Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP BEM MÓVEL -

Compra e venda de bicicleta em plataforma virtual de comércio eletrônico - Pretensão reparatória de dano moral julgada improcedente, extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à pretensão de cumprimento forçado da oferta ou de restituição da quantia paga - Provas indicativas de que a ré não efetuou o estorno da operação no montante de R$ 500,00 do cartão de crédito do autor - Pretensão reparatória de dano moral, entretanto, corretamente repelida na sentença - Encargos sucumbenciais redistribuídos - Apelação provida em parte.... (Continua)