Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. ROUBO MAJORADO e DESOBEDIÊNCIA. Pretendida revogação das prisões preventivas. Inadmissibilidade. Gravidade concreta da conduta dos pacientes, consistente em roubar, em concurso de agentes e com emprego de grave ameaça, fazendo menção de estarem armados, o celular da vítima, além da fuga em alta velocidade da abordagem policial. Inexistência de constrangimento ilegal nas custódias para a garantia da ordem pública. Ordem denegada