Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 165.8432.6982.8205

1 - TJSP Apelação Cível - Ação indenizatória por danos morais - Alegação de injúria e difamação - Sentença de procedência - Insurgência da requerida, ora apelante - Afastada preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões - Mérito - Ofensas perpetradas de forma privada, sem violação à dignidade subjetiva da autora - Dano moral afastado - Precedentes - Sentença reformada - Recurso provido.

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