Jurisprudência Selecionada
1 - TRT4 Cerceamento de defesa. Prova testemunhal.
«Hipótese em que o julgador de origem obsta a oitiva de uma segunda testemunha por parte do autor e indefere pleitos sob fundamento de ausência (insuficiência) de prova. Evidenciado o prejuízo à parte que possui o encargo do ônus da prova, impõe-se o reconhecimento do cerceamento de defesa. Recurso provido. [...]... ()
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