Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Responsabilidade da S/A. Contrato de franquia.

«Hipótese em que não há prova de que os serviços do reclamante tenham sido prestados à segunda reclamada, nem de que esta fosse a verdadeira gerenciadora do negócio, com ingerência na atividade ali desenvolvida ou em relação ao contrato de trabalho do autor, não havendo falar, pois, em desvirtuamento do contrato de franquia, a configurar a alegada terceirização dos serviços e a responsabilização subsidiária da reclamada [...] S.A. [...]... (Continua)