Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária da tomadora.

«A tomadora que se omite, ignorando os cuidados com a segurança dos trabalhadores, empregados ou não, viola norma constitucional de prevenção de riscos e de redução dos acidentes no local de prestação do labor. Provado o dano, a culpa e o nexo causal, é reconhecida a responsabilidade civil da tomadora quanto aos danos resultantes. [...]... (Continua)