Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Contrato de facção. Descaracterização. Responsabilidade subsidiária.

«Caso em que as circunstâncias fáticas revelam que, na realidade, o objeto do ajuste firmado pelas reclamadas extrapolava o mero fornecimento de produtos prontos e acabados, pela primeira demandada à segunda, tratando-se de intermediação de mão de obra destinada à atividade fim da contratante, o que desvirtua o contrato de facção formalizado. [...]... (Continua)