Jurisprudência Selecionada
1 - TRT4 Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Grêmio foot-ball porto alegrense.
«O negócio jurídico sui generis firmado entre Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Construtora OAS S.A. desnatura a hipótese prevista na OJ 191 da SDI-1/TST, haja vista a pactuação de que empreiteiro e «dono da obra passariam a explorar economicamente o imóvel construído após a conclusão da obra. Tendo ambos se beneficiado da força de trabalho da reclamante, induvidosa a responsabilidade subsidiária dos réus (Súmula 331/TST). Verificadas, ainda, culpas in eligendo e in vigilando, conforme previsão expressa de fiscalização entre os demandados. [...]... ()
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