Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Substituição processual. Execução. Desistência. Inviabilidade. Requerimentos cuja homologação é inviável, a despeito de assinados por alguns dos substituídos. Manifestações confeccionadas segundo padrão. Ausência de qualquer elemento probatório que as respalde. Acolhimento dos pleitos que implicaria o não cumprimento do título judicial. Prevalência do interesse social sobre o individual, prejudicado pelo temor reverencial. Agravo de petição do sindicato provido para cassar o comando de homologação.