Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Ect. Incorporação. Gratificação de função.

«Não obstante se entenda que a supressão da gratificação de função de confiança cause prejuízo ao empregado, nos termos da Súmula 372/TST, quando foram exercidas diversas funções gratificadas por mais de 10 anos, mas com remunerações distintas, o cálculo da incorporação deve levar em conta a média dos valores recebidos, e não a última gratificação recebida, o que restou observado no caso, quando do recebimento do ITF (Incorporação por Tempo de Função), recebido concomitantemente, inclusive, com nova gratificação comissionada. [...]... (Continua)