Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Acidente do trabalho. Danos extrapatrimoniais. Valor da indenização.

«A forma ideal de arbitramento da indenização por danos extrapatrimoniais (morais) devidas ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho é a pesquisa jurisprudencial de grupos de casos típicos, de acordo com o interesse concretamente lesado e consoante a identidade ou similitude das circunstâncias de fato que envolvem o ato danoso (critério pretoriano), a fim de evitar a excessiva oscilação dos valores. [...]... (Continua)