Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Latrocínio. Prisão preventiva. Requisitos. Fundamentação condizente com a gravidade concreta. Conduta. Crime praticado com golpes de faca. Vítima atraída pelo agressor em face de amizade. Fuga do distrito da culpa. Custódia somente efetivada depois de mais de 6 anos dos fatos.

«1. A prisão é medida extrema sujeita à existência de elementos concretos de comprovação da necessidade de proteção da ordem pública, garantia de aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal. ... (Continua)