Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio culposo. Caracterização. Batendo cabeça vítima ao cair por força de empurrão aplicado por seu amigo em bar onde ambos bebiam, inexistente intenção de lesionar mas tão somente de afastar quem importunava, não desejado resultado morte pelo agente, evidenciado homicídio culposo, admitindo, na hipótese, aplicação do perdão judicial, punido que fora autor pela vivência própria do mal que causou. Recurso provido.