Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 166.4515.1001.8400

1 - TJSP Prova. Testemunha. Lesão corporal. Caracterização. Hipótese. Praticados os crimes cometidos com violência doméstica, muitas vezes na clandestinidade, assume a palavra da ofendida se coerente e harmônica com outros elementos de convicção existentes nos autos, especial importância tanto para confirmar a materialidade dos fatos quanto sua autoria e dolo. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.

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