Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Contrato. Seguro. A ciência do contratante da existência de moléstia (neuropatia alcoólica) antes da contratação que formula, omitindo quadro clínico quando da assinatura do termo de adesão, configura má-fé pela omissão, acarretando a perda do direito à indenização securitária. Recurso não provido.
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