Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Atendida beneficiária do plano por médico cooperado, encaminhada por ele a profissionais alheios aos quadros da operadora, oncologistas especialistas, com posterior recomendação de tratamento de radio/quimioterapia perante renomado hospital, inadmissível recusa por parte da empresa de saúde ao custeamento do procedimento sem demonstração de que centros oncológicos por ela referidos teriam atendimento adequado e pronta disponibilização de vaga para a internação. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.