Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litigância de má-fé. Descaracterização. Apresentando instituição financeira ré em ação indenizatória, defesa no sentido de inexistir qualquer negativação em nome do demandante, uma vez que já levantada a anotação por força de antecipação de tutela, inexistente o dolo, má-fé processual, requisito indispensável para a tipificação do instituto. Recurso provido.