Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Caracterização. Corroborada amplamente confissão do réu pelo depoimento da vítima e pelas declarações de policiais que o perseguiram ao constatarem a prática de subtração de motocicleta à mão armada e em concurso de agentes, inadmissível desclassificação para a forma tentada, invertida totalmente a posse da «res, detido após colidir o biciclo quando perseguido pela polícia. Decisão condenatória mantida conforme lavrada. Recurso defensório não provido.