Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Circunstâncias concretas do crime. Periculosidade dos agentes. Fuga em alta velocidade. Fundamentação idônea. Ausência de flagrante ilegalidade. Recurso desprovido.

«1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada especialmente pela necessidade da garantia da ordem pública. O magistrado a quo justificou a medida extrema na periculosidade dos recorrentes. Destacou a fuga em alta velocidade, que colocou em risco a segurança viária, o que distancia o crime do «estalão comum (os recorrentes empreenderam fuga em alta velocidade e vieram a colidir o carro da vítima contra um coletivo). ... (Continua)