Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal seguida de morte. Caracterização. Comprovado nos autos ter o agente causado ferimentos na vítima de setenta e nove anos de idade mediante «cadeirada em sua cabeça, levando-o à morte em decorrência das lesões sofridas, patente o dolo na ação lesiva e culpa no óbito, bem como comprovação da autoria e da materialidade, não admitindo o decreto absolutório. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.