Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Monitória. Título prescrito. Cheque. Título de crédito não causal, autônomo e abstrato mesmo perdendo a força executiva, mantém força probatória escrita da existência de dívida, passível de ser transmitido a terceiros, não comportando discussão sobre o negócio jurídico originário, exceto em desrespeito ao sistema jurídico, constituindo-se de pleno direito título executivo judicial. Embargos improcedentes. Recurso parcialmente provido.