Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo fútil. Caracterização. Discutindo réu com vítima acreditando manter ela relacionamento amoroso com outro homem, esganando-a, colocando-a no carro para abandonar corpo em lago, patente motivo fútil e meio cruel para prática delitiva, não admitida assertiva de domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, evidenciada autoria e materialidade corroborando vontade dos jurados que optaram pela tese acusatória. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.