Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Caracterização. Devidamente comprovada nos autos a autoria e materialidade delitiva daquele que, utilizando-se de bicicleta, mediante ameaça com simulacro de arma de fogo e em co-autoria, subtrai «smartphone vindo a ser reconhecido e apanhado na posse da «res, inadmissível o decreto absolutório. Condenação mantida. Recurso não provido.