Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cambial. Cheque. Embargos à execução. Distrato firmado com o «credor originário do título. Boa-fé do terceiro (exequente) elidida pela prova produzida. Embargante que, antes mesmo do ajuizamento da execução, já havia notificado o «credor originário para devolução do cheque, conforme consignado no instrumento de distrato. Exequente que, na qualidade de mãe de dois filhos do «credor originário, tinha o ônus de comprovar a nulidade do distrato, do que não se desincumbiu. Sentença de procedência dos embargos mantida. Recurso improvido.