Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil. Seguro. Sub-rogação. Se houve renúncia ao direito, mediante acordo entre o segurado e a outra parte, não ha como dizê-lo transferido a seguradora, vale dizer, em tal hipótese, não se perfaz a sub-rogação, que legitimaria a pretensão de reembolso. Não reponta a relação jurídica substancial que vincularia as partes. Recurso não conhecido.