Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Regimental. Recurso especial. Atentado violento ao pudor. Absolvição por ausência de prova. Reforma. Impossibilidade. Palavra da vítima que deve estar em sintonia com os demais elementos colhidos nos autos. Inexistência, na espécie. Recurso improvido.
«1. A palavra da vítima, nos crimes contra os costumes tem valor probante diferenciado, todavia deve ser acompanhada por outro elemento que indique a prática da conduta delituosa. ... ()
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